Um homem afegão foi preso em Oklahoma por planear um "ataque terrorista" no dia das eleições presidenciais nos EUA, disse o ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisará, nesta terça-feira (8), um recurso contra a regulamentação federal das "armas fantasmas", que são vendidas em kits fáceis de montar, sem números de série.

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (4), que vai examinar se autoriza o prosseguimento de uma ação ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que atualiza a Lei Geral do Turismo e permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC ...

A lei determina que o oficial de registro não registrará "prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores". Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, o caso deve ...

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que cria o programa Brasil Semicon e atualiza o Padis (Programa de Apoio aos Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de ...