A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem ...

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por ...

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontou ausência de provas de que Jeferson Figueiredo tivesse agido contra ...

Moraes absolveu um homem em situação de rua que estava preso desde novembro de 2023 pelos atos de 8 de janeiro.

Ex-presidente, prestes a se tornar réu, foi indiciado por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de ...

Jeferson Figueiredo estava no QG do Exército quando foi preso. A defesa alega que o homem estava no local somente para se alimentar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua ...

Irmã de militar preso por participar de suposto plano para golpe escondeu fone de ouvido, cabo USB e cartão de memória ...

Especialistas divergem sobre autonomia do STF para abrir processo contra autoridade de governo estrangeiro; integrantes da ...

Ministro é o relator de 21 dos 37 inquéritos em tramitação na Corte; segundo magistrado com mais investigações em curso ...

Defesa argumenta problemas cardíacos graves, mas ministro do STF reforça necessidade de prisão preventiva enquanto ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes não corre o risco de ser preso "a qualquer momento" sob a ...