An illustration of a magnifying glass. An illustration of a magnifying glass.

Assunto muito comum em demandas envolvendo o poder público, e que vem sendo enfrentado pelos tribunais superiores, refere-se ...

Desde 2022, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como o “novo RG”, começou a ser emitida nos estados brasileiros. O documento oferece mais segurança, praticidade e vem em três ...

O evento acontece no Plenarinho Nelito Câmara, a partir das 14h. O tema em destaque é a Lei 6.190, que veda a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a ...