O Governo de Minas publicou nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial, uma resolução com o calendário de vencimentos e as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte e declarou extinto um contrato de compra e venda firmado entre uma consumidora e um ...
A 20ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Turmalina que condenou uma empesa aérea a indenizar uma passageira em R$ 5 mil, por danos morais, ...
As guias de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2025) de Minas Gerais serão liberadas nesta quinta-feira (02/01). A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) ...
No início do ano, os motoristas brasileiros devem pagar o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em Minas Gerais, a data da cobrança mudou: uma lei sancionada pelo governador ...
Começa no próximo dia 20 o pagamento do Bolsa Família aos cerca de 21 milhões de beneficiários do programa em todo o país. Os depósitos ocorrerem sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de ...
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ...
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro ...
O Estado de Minas Gerais efetuou, nesta quinta-feira (2/1), o pagamento de R$ 303,7 milhões ao Tesouro Nacional, correspondente à quarta parcela do acordo da dívida com a União. A quitação foi ...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), informa que foram prorrogados por 90 dias os prazos para a ...
Um casal – homem, de 27 anos, e mulher, de 30 – suspeito de tráfico de drogas foi preso em flagrante durante operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), no início desta semana, ...
Uma criança de 9 anos foi atingida por um tiro durante as comemorações de Ano Novo enquanto brincava na calçada com o pai. A vítima caiu no chão, e o pai percebeu um ferimento na região da nuca. A ...