Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualque [...] ...

Grupo atuava há quase uma década em um esquema para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de operações ilegais de câmbio ...

Medida preocupa instituições que compõem o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre elas o ...

Definir estratégias para disseminar e consolidar a Plataforma de Territórios Tradicionais como uma ferramenta de autodeclaração dos territórios tradicionais reconhecida e utilizada pelas comunidades ...

Confira também outros destaques na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (20), às 20h, na TV Justiça Relatos de sucesso no esporte, na política e no mercado de trabalho – o ...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), órgão de coordenação do Ministério Público (MP) Eleitoral, enviou aos diretórios fluminenses de partidos uma Recomendação para que ...

No dia 6 outubro eleitores de todo o país vão às urnas para escolher os representantes nas eleições municipais, que elegem ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de que os acordos de não persecução penal (ANPPs) – criados pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) – ...

Em resposta à crescente devastação causada pelos incêndios florestais no Brasil e às preocupações do Ministério Público e da sociedade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do ...